Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente

A Quinta Turma do TST confirmou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00, a ex-delegado do SENGE, por ter sua atuação sindical impedida pelo órgão de classe.

Transmitir "A Voz do Brasil" é obrigação das emissoras de rádio

2ª Turma: Condenação passível de recurso não pode ser fundamento para prisão preventiva

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

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Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Acusado de tentar matar homem que negou pagar bebida alcoólica é condenado a 11 anos

No entendimento dos jurados, que acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime foi cometido por motivo fútil

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Vítima de comentário jocoso em coluna humorística de jornal será indenizada por danos morais

A autora queixou-se que o comentário publicado na coluna sobre a expressão identificadora de sua candidatura foi uma ‘chacota de cunho sexual’, gerando constrangimento

Crime de desobediência. Autoria e materialidade comprovadas.

Prova robusta indicando o cometimento do crime. Redução da pena.